Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao suporte jurídico para agentes imobiliários, conforme descrito neste site.
03
Operational clause
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas aplicáveis.
04
Operational clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais serão discutidas e acordadas entre as partes antes da prestação de serviços.
Internal conditions and use limitations
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a este site e seus conteúdos são reservados.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a este site e seus conteúdos são reservados.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A Stick Paint não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.
Clause07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Clause08
Contato e Atualizações
Para atualizações ou questões relacionadas a estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.